Viajar para São Tomé e Príncipe está agora a

3 passos de distância

1

Selecionar tipo de Visto para fixação de residência

2

Preencher Formulário

3

Resumo e Conclusão

e-Cidadão

O Serviço de Migração e Fronteiras realça a importancia de fornecer dados exactos e precisos no momento em que preencher os dados do seu passaporte (nº passporte, data de validade,etc).
SOMENTE PARA PAISES ONDE NÃO HAJA REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

A validação do seu pedido será feita após a conclusão da 3ª etapa do processo. Deverá guardar o número de processo gerado após a submissão do seu pedido, para que possa consultar posteriormente a decisão. Terá uma resposta ao seu pedido num período de 7 dias úteis. nº2 do artigo 20 do Decreto Lei 11/2009.

Requisitos

Passaporte Digitalizado

Passaporte digitalizado em arquivo pdf com validade superior à um ano.

Documentos Necessarios

Reagrupamento Familiar(art 39º 5/2008)

• Documento de Viagem válido (al.a nº2 artº29 DL 11/2009)
• Certificado Registo Criminal (nº3 artº29 DL 11/2009)
• Comprovativo de Vínculo Familiar (al.a nº2 artº26 DL 11/2009) • Documento de Identificação do peticionario (al.b nº2 artº26 DL 11/2009)
• Comprovativo Alojmento Adequado (al.a artº66 Lei 5/2008 e al.c nº2 artº26 DL 11/2009)
• Meio de subsistência para suprir as necessidades do agregado familiar (al.a artº66 Lei 5/2008 e al.a nº2 artº26 DL 11/2009)
• Caso Menor Autorização do outro progenitor ou confiado pela autoridade competente (nº2 artº64 Lei 5/2008)

Actividade Profissional Independente (art 36º Lei 5/2008)

• Documento de Viagem válido (al.a nº2 artº29 DL 11/2009)
• Certificado Registo Criminal (nº3 artº29 DL 11/2009)
• Documento de Identificação do peticionario, NIF (al.b nº2 artº26 DL 11/2009)
• Comprovativo Alojmento Adequado (al.c nº1 art 29 DL 11/2009)
• Comprovativo do contrato de arrendamento da sede Social (visado pela D.Imposto) se for propetário, comprovativo do pagamento da contribuição predial urbana
• Sociedade costituida nos termos da Lei, Certidão Negativa de Divida INSS e de Cumprimento de Obrigação Fiscal na Direcção dos Impostos, NIF(al nº1 art 58º Lei 5/2008)

Actividade Profissional Subordinada (art 35º Lei 5/2008)

• Documento de Viagem válido (al.a nº2 artº29 DL 11/2009)
• Certificado Registo Criminal (nº3 artº29 DL 11/2009)
• Documento de Identificação do peticionario, NIF (al.b nº2 artº26 DL 11/2009)
• Comprovativo Alojmento Adequado (contrato de arrendamento visado pela D.Imposto) se for propetário, comprovativo do pagamento da contribuição predial urbana (al.d nº1 art 46 Lei 5/2008 e al.d nº2 art 29º DL 11/2009)
• Contrato de Trabalho e Parecer do Ministerio da Tutela (n1 art 35º Lei 5/2008)
• Sociedade costituida nos termos da Lei, Certidão Negativa de Divida INSS e de Cumprimento de Obrigação Fiscal na Direcção dos Impostos, NIF(al nº1 art 58º Lei 5/2008)

Estudo, Intercâmbio de Estudandes, Estagio Profissional

• Documento de Viagem válido (al.a nº2 artº29 DL 11/2009)
• Certificado Registo Criminal (nº3 artº29 DL 11/2009)
• Documento de Identificação do peticionario, NIF (al.b nº2 artº26 DL 11/2009)
• Comprovativo Alojmento Adequado (contrato de arrendamento visado pela D.Imposto) se for propetário, comprovativo do pagamento da contribuição predial urbana (al.c nº1 1 art 29 DL 11/2009)
• Comprovativo de meio de subsistência (al. f n. 1 art 7º DL 11/09)
• Documento Comprovativo de ter sido adminito por uma organização responsável no país pelo programa de voluntariado em que participe, oficialmente reconhecida (al. b nº7 artº 38 Lei 5/2008).

Dados de Reserva

Dados da reserva (número da reserva, quem solicita e o destinatário da mesma) Se Transito : Comprovativo que permite a entrada no País de destino digitalizada (ponto 1 Artº 30 Lei 5/2008) Você deve ter uma idéia de onde você vai ficar. Se você não tem o contacto de uma pessoa em São Tomé e Príncipe, suas acomodações (ex. Hotel ) será o seu Contato em São Tomé e Príncipe.

Informações adcionais na Fronteira

Bilhete de Passagem IDA / Volta

Informações de Viagem ( Itinerário , endereços , etc)!

Apresentação do Comprovativo do Meio de Subsistência

Apresentação do comprovativo do meio de subsistência 100€/diario

Pagamento

O pagamento será feito na fronteira!

O Serviço de Migração e Fronteiras da-lhe a possibilidade de efectuar o pagamento da Autorização de Entrada do beneficiário antes da sua chegada ao Território Nacional

• Pagamento por transferência bancária na conta do SMF no BISTP(www.bistp.st)

Antes de começar, tenha os seguintes dados pronto :

Passaporte do requerente em arquivo pdf Informações de Viagem ( Itinerário , endereços , etc) Você deve ter uma idéia de onde você vai ficar. Se você não tem o contacto de uma pessoa em São Tomé e Príncipe Contact, suas acomodações (ex. Hotel ) será o seu contato em São Tomé e Príncipe .

Nota

* Certifique-se de todas as informações fornecidas sejam precisas e completas quanto possível *
* Nenhuma das informações pode ser alterada uma vez submetido *

*Os dados relativos a este pedido deve coincidir com as informações, como está escrito no passaporte do requerente. Por favor, verifique se você tem cerca de 5 minutos para completar esta aplicação.

Title
Title