São Tomé e Príncipe implementou uma política de isenção de vistos para promover o turismo e os negócios, permitindo a entrada de cidadãos de diversos países sem a necessidade de visto para estadias de curta duração. As regras são divididas em isenção por 15 dias e acordos de cooperação com períodos mais longos.

Isenção de Visto para São Tomé e Príncipe

A República Democrática de São Tomé e Príncipe (RSTP) isenta de visto cidadãos de várias nações, mediante o cumprimento de determinados requisitos, como possuir um passaporte válido por, no mínimo, três meses na data de entrada e, muitas vezes, apresentar comprovante de fundos suficientes e bilhete de ida e volta.

A política de isenção divide-se em duas categorias principais:

1. Isenção por Quinze (15) Dias

Cidadãos dos seguintes países e territórios podem entrar e permanecer em São Tomé e Príncipe por um período máximo de 15 dias sem visto, com possibilidade de prorrogação até 90 dias, desde que cumpram os requisitos de imigração:

• Países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)
• Países da União Europeia (UE)
• Reino Unido
• EUA (Estados Unidos da América)
• Canadá
• Andorra
• Confederação Helvética (Suíça)
• Coreia do Sul
• Emirados Árabes Unidos (EAU)
• Federação Russa
• Islândia
• Japão
• Kuwait
• Liechtenstein
• Marrocos
• Mônaco
• Noruega
• Qatar
• São Martinho
• Turquia
• Vaticano

Condição Adicional: Cidadãos estrangeiros de quaisquer outros países que não os listados acima também podem beneficiar da isenção de 15 dias, desde que disponham cumulativamente de:

• Um passaporte com validade superior a três meses;
• Um visto "Schengen" válido ou um visto válido dos Estados Unidos da América.

2. Países Isentos de Visto Mediante Acordo de Cooperação

Existem acordos bilaterais que preveem períodos de isenção mais longos para portadores de passaportes comuns ou específicos:

• Angola (até 90 dias)
• Cabo Verde (60 até 120 dias por ano)
• Moçambique (até 90 dias)
• Guiné Bissau (até 90 dias)
• Gana (até 90 dias)
• África do Sul (até 90 dias para passaportes ordinários; acordos separados para passaportes diplomáticos/serviço foram aprovados em novembro de 2024)
• Gabão (até 90 dias)
• Ruanda (até 90 dias)
• Togo (até 90 dias, com reciprocidade para todos os passaportes; acordo assinado em junho de 2024, verifique o estado de implementação)