MISSÃO

O Serviço de Migração Fronteiras têm como missão:
  • Controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e actividades de estrangeiros em território nacional
  • Estudar, promover, coordenar medidas e politicas relacionadas com movimentos migratórios

VALORES

O dia a dia do Serviço de Migração e Fronteiras é luta contra :
  • a Alienação, à Corrupção ou os demais fenómenos nefastos para a execução da sua missão no controlo dos fluxos migratórios em São Tomé e Príncipe.
  • o Incumprimento na aplicação rigorosa da legislação vigentes em São Tomé e Príncipe.
  • o combate à criminalidade transnacional, a prevenção e eliminação de todos os riscos para a integridade do território de São Tomé e Príncipe
  • a privação dos Direitos Humanos no tratamentos dos cidadãos, tanto em situação legal como ilegal.

OBJECTIVOS

O Serviço de Migração e Estrangeiros tem como principais objectivos:
  • Prestar serviços de excelência usando as novas tecnologias
  • Assegurar a protecção da integridade das suas Fronteiras para reduzir e precaver fluxos migratórios ilegal e crime organizado
  • Cooperação com as organizações regionais e internacionais

ESTRUTURA

Estrutura Actual do Serviço de Migração e Fronteiras